Processo 278448/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 10:18
Autuado em 01/04/2014 10:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 239/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   239/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016 Acórdão   239/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL
Procuradores: ILDO BELIM (credenciado, inclusão:31/03/14)
Gestor atual REGINALDO ROBERTO ANDRADE
Gestor das Contas REGINALDO ROBERTO ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 09:54 do Protocolo 782263/15
27/04/2015 15:18 do Protocolo 346668/15
13/05/2014 16:52 do Protocolo 439719/14
03/04/2014 02:23 do Protocolo 292408/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 239/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 856/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6560/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2016 09:11 DP  
28/01/2016 08:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2016 -
18/12/2015 11:55 GCFAMG  
18/12/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 1593/2015 -
04/12/2015 09:28 GCFAMG  
02/12/2015 14:02 SMPjTC Parecer nº 15676/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
29/05/2015 13:52 DCM Instrução nº 4694/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares.
01/04/2015 09:57 DP  
02/04/2014 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 856/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Instrução nº 1392/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 03:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6560/2014 -

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